Termos de Serviços do Yupee

TERMO DE SERVIÇOS 
Versão 1.2 de 16/08/2011

1. OBJETO

Este TERMO DE SERVIÇOS (doravante denominado "TERMO DE SERVIÇOS") regulamenta o uso do serviço do PORTAL YUPEE de Internet www.yupee.com.br e seus subdomínios (doravante, "PORTAL YUPEE"), que a YUPEE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 10.954.141/0001-05 (doravante designada "YUPEE TECNOLOGIA")  oferece aos usuários de Internet.

A utilização do PORTAL YUPEE atribui a condição de usuário do PORTAL YUPEE (doravante, "USUÁRIO") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens deste TERMO DE SERVIÇOS na versão publicada no momento da utilização do PORTAL YUPEE. Deste modo, o USUÁRIO deve ler atentamente este TERMO DE SERVIÇOS em cada ocasião em que utilizar o PORTAL YUPEE, pois este pode sofrer modificações (a versão e data deste TERMO DE SERVIÇOS estará sempre indicada no seu cabeçalho).

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do PORTAL YUPEE encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, "CONDIÇÕES PARTICULARES") que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este TERMO DE SERVIÇOS. O USUÁRIO, portanto, deverá ler as respectivas CONDIÇÕES PARTICULARES anteriormente ao aceite, acesso ou utilização destes serviços e conteúdos. 

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a CONDIÇÕES PARTICULARES expressará a incondicional aceitação do USUÁRIO a tais condições na versão publicada pela YUPEE TECNOLOGIA no momento em que ocorrer o aceite e/ou utilização. 

O serviço YUPEE BOX será um dos serviços oferecido de forma complementar ao PORTAL YUPEE, possuindo, assim, suas CONDIÇÕES PARTICULARES que devem ser lidas e acordadas no momento do aceite do serviço.

A utilização do PORTAL YUPEE também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao USUÁRIO pela YUPEE TECNOLOGIA, os quais complementam as previsões deste TERMO DE SERVIÇOS à medida que não se opuserem a este. 


2. OBJETO 

Por meio do PORTAL YUPEE, a YUPEE TECNOLOGIA proporciona aos USUÁRIOS o acesso a diversos serviços e conteúdos relacionados a organização financeira (doravante, os "SERVIÇOS") disponibilizados pela YUPEE TECNOLOGIA ou por terceiros. 


3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL YUPEE 

3.1 GRATUIDADE: A prestação dos SERVIÇOS básicos pela YUPEE TECNOLOGIA tem caráter gratuito para os USUÁRIOS. No entanto, alguns SERVIÇOS oferecidos pela YUPEE TECNOLOGIA e por terceiros através do PORTAL YUPEE serão cobrados nas formas e valores determinadas nas CONDIÇÕES PARTICULARES. 

3.2 REGISTRO: A prestação dos SERVIÇOS exige a prévia inscrição ou registro dos USUÁRIOS. 

3.3 RESPONSABILIDADE: Toda informação fornecida pelo USUÁRIO através dos SERVIÇOS deverá ser verdadeira. Assim, o USUÁRIO garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do USUÁRIO manter toda a informação fornecida a YUPEE TECNOLOGIA permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do USUÁRIO. O USUÁRIO será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a YUPEE TECNOLOGIA ou a terceiros. 

3.4 MENORIDADE: Para utilizar os SERVIÇOS, os USUÁRIOS menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores. 
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e SERVIÇOS utilizados pelos menores de idade.

3.5 OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 
3.5.1 O USUÁRIO se compromete a utilizar o PORTAL YUPEE e os SERVIÇOS em conformidade com a lei, com o disposto neste TERMO DE SERVIÇOS, com as respectivas CONDIÇÕES PARTICULARES de certos SERVIÇOS, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como a ordem pública, a moral e os bons costumes geralmente aceitas. 
3.5.2 Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5.1, o USUÁRIO compromete-se a utilizar os conteúdos colocados à disposição pelo PORTAL YUPEE, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos-fonte (doravante, os "Conteúdos") conforme a lei, o presente TERMO DE SERVIÇOS, as CONDIÇÕES PARTICULARES de certos SERVIÇOS e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não: 
(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;	 
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar obra passível de direito autoral (ou qualquer outro direito de propriedade intelectual, como marca, patentes e outros) e demais dados de identificação dos direitos da YUPEE TECNOLOGIA ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
3.5.3 O USUÁRIO deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do PORTAL YUPEE, SERVIÇOS ou Conteúdos. 
3.5.4 O USUÁRIO assegura que agirá com conduta adequada ao presente TERMO DE SERVIÇOS e não violará (ou intentará meios para obter) a neutralização de medidas tecnológicas que sejam utilizadas pelo PORTAL YUPEE para garantir o exercício dos seus direitos ou restringir atos que não sejam autorizados pelos presente TERMO DE SERVIÇOS.
3.5.5 O USUÁRIO deverá se abster de realizar (além de fornecer informações adequadas caso tenha conhecimento que qualquer pessoa realize) qualquer dos seguintes atos: induzir, permitir, facilitar ou dissimular uma violação a qualquer direito abrangido pelo presente TERMO DE SERVIÇOS para remover ou alterar qualquer informação sobre gestão eletrônica dos direitos, sem autorização. O termo “Informação de gestão de direitos", abrange as informações que identifiquem os Conteúdos, seus autores, titulares, ou informações sobre os termos e condições de utilização da obra, bem como quaisquer números ou códigos que representem tais informações.

3.6 POLÍTICA ANTI-SPAMMING: O USUÁRIO se obriga a abster-se de: 
(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento; 
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
O USUÁRIO ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando a YUPEE TECNOLOGIA através do correio eletrônico contato@yupee.com.br 

3.7 HIPERLINKS: O USUÁRIO e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o PORTAL YUPEE (doravante, o "Hiperlink") deverão cumprir as seguintes condições: 
(i) o "Hiperlink" permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do PORTAL YUPEE, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
(ii) não criar um frame sobre as páginas do PORTAL YUPEE;
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a YUPEE TECNOLOGIA, seus administradores, empregados, páginas web do PORTAL YUPEE e os SERVIÇOS;
(iv) não declarar nem fazer entender que a YUPEE TECNOLOGIA teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a YUPEE TECNOLOGIA;
(vi) a página web em que estabelecer o "Hiperlink" não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre YUPEE TECNOLOGIA e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da YUPEE TECNOLOGIA acerca de seus conteúdos ou serviços. 

3.8 O Usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pela YUPEE TECNOLOGIA, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com a YUPEE TECNOLOGIA. O Usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web).

3.9 O usuário concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou servidores e redes conectados aos Serviços).

3.10 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com a YUPEE TECNOLOGIA, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços para qualquer efeito.

3.11 O Usuário concorda que será o único responsável (e que a YUPEE TECNOLOGIA não tem qualquer responsabilidade perante o Usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos Termos e pelas consequências (incluindo qualquer perda ou dano que a YUPEE TECNOLOGIA possa sofrer) resultantes desse não cumprimento. 

3.12 O descumprimento deste TERMO DE SERVIÇOS por parte do USUÁRIO poderá ensejar o encerramento de sua conta e registro por parte da YUPEE TECNOLOGIA, o que não o isentará de possível responsabilização civil ou criminal cabível.


4. LICENÇA 

4.1 O Usuário reconhece e concorda que a YUPEE TECNOLOGIA detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o Usuário reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pela YUPEE TECNOLOGIA e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito da YUPEE TECNOLOGIA.

4.2 Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no PORTAL YUPEE são propriedade da YUPEE TECNOLOGIA ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao PORTAL YUPEE ou SERVIÇOS possa ser entendido como atribuição de direitos para que o USUÁRIO possa citar ou, de qualquer forma, explorar indevidamente tais marcas, nomes e sinais. 

4.3 Os Conteúdos são propriedade da YUPEE TECNOLOGIA ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao USUÁRIO. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS, de forma individual e restrita.

4.4 A YUPEE TECNOLOGIA concede ao Usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva com o único objetivo de permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pela YUPEE TECNOLOGIA.

4.5 O Usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte ou qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o Usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pela YUPEE TECNOLOGIA, por escrito.

4.6 O Usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao conteúdo próprio que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Ao enviar, publicar ou divulgar conteúdo próprio, o usuário concede à YUPEE TECNOLOGIA uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo próprio que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir à YUPEE TECNOLOGIA apresentar, distribuir e promover os Serviços.

4.7 O usuário concorda que essa licença inclui o direito da YUPEE TECNOLOGIA de disponibilizar esse conteúdo próprio a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem a YUPEE TECNOLOGIA tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse conteúdo próprio relacionado ao fornecimento desses serviços.

4.8 O usuário compreende que a YUPEE TECNOLOGIA, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu conteúdo próprio por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias para ajustar e adaptar esse conteúdo do usuário aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá à YUPEE TECNOLOGIA realizar tais ações.

4.9 O usuário confirma e garante à YUPEE TECNOLOGIA que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.


5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE 

5.1 FUNCIONAMENTO 
5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a YUPEE TECNOLOGIA não pode garantir de forma plena a disponibilidade e continuidade do funcionamento do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS. Quando for razoavelmente possível, YUPEE TECNOLOGIA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS. A YUPEE TECNOLOGIA também não garante a utilidade do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os USUÁRIOS poderão efetivamente utilizar o PORTAL YUPEE e os SERVIÇOS, acessar as distintas páginas web que compõem o PORTAL YUPEE ou aquelas em que se prestam SERVIÇOS. 
A YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER: DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL YUPEE E DOS SERVIÇOS; DA DIMINUIÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL YUPEE E AOS SERVIÇOS; DA FALIBILIDADE DO PORTAL YUPEE E DOS SERVIÇOS; E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL YUPEE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS. 
5.1.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA 
A YUPEE TECNOLOGIA oferece Política de Privacidade que explica como são tratadas as informações pessoais e protegida a privacidade do Usuário enquanto este utiliza os Serviços. Esta Política será constantemente atualizada e estará disponível no site: http://www.yupee.com.br/privacidade. O USUÁRIO garante estar ciente e de acordo com o conteúdo da Política de Privacidade, assim como concorda com a utilização de seus dados de acordo nos limites da referida Política.
YUPEE TECNOLOGIA não garante a privacidade e segurança da utilização do PORTAL YUPEE e dos SERVIÇOS e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os USUÁRIOS fazem do PORTAL YUPEE ou através dos SERVIÇOS.
a) Por mais que a YUPEE TECNOLOGIA proceda seus melhores esforços de forma a garantir a segurança e privacidade do USUÁRIO, este reconhece ter conhecimento da possibilidade de abuso por parte de terceiros não vinculados à YUPEE TECNOLOGIA. Assim, o USUÁRIO garante que zelará pela segurança de seus dados e privacidade, de forma a evitar que seus atos facilitem a ação de terceiros que ajam com má-fé. O Usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços. Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante a YUPEE TECNOLOGIA por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.
b) Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente a YUPEE TECNOLOGIA de acordo com o procedimento previsto na cláusula 8 deste TERMO DE SERVIÇOS.
c) ASSIM, A YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL YUPEE OU DOS SERVIÇOS. 

5.2 CONTEÚDOS
5.2.1 A YUPEE TECNOLOGIA, envidará os melhores esforços para evitar, mas não garantirá a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. 
YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS 
5.2.2 A YUPEE TECNOLOGIA não garante a total confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. 
YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER: 
(a) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(b) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS; 
(c) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE.
5.2.3 A YUPEE TECNOLOGIA não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos. 
A YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS. 

5.3 SERVIÇOS DE TERCEIROS
5.3.1 A YUPEE TECNOLOGIA não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos SERVIÇOS prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático. 
YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS. 
5.3.2 A YUPEE TECNOLOGIA não pode garantir, e efetivamente não garante, a confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do PORTAL YUPEE. 
A YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER: 
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE; 
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE;	
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE;	
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE;	
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE; 
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE.

5.4 LINKS EXTERNOS
O PORTAL YUPEE coloca à disposição dos USUÁRIOS dispositivos técnicos denominados "links de acesso", tais como, entre outros, 'banners" (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos USUÁRIOS ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, "Páginas Externas"). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do PORTAL YUPEE tem como única finalidade facilitar aos USUÁRIOS a busca de informações disponíveis na Internet. 
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a YUPEE TECNOLOGIA não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, YUPEE TECNOLOGIA não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um USUÁRIO entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente TERMO DE SERVIÇOS. 
A YUPEE TECNOLOGIA não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O USUÁRIO, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas. 
A YUPEE TECNOLOGIA NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER: 
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;	
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS; 
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO TERMO DE SERVIÇOS.

5.5 A YUPEE TECNOLOGIA não controla o acesso nem a utilização que os USUÁRIOS fazem do PORTAL YUPEE, dos SERVIÇOS e dos Conteúdos. Em particular, a YUPEE TECNOLOGIA não garante que os USUÁRIOS utilizem o PORTAL YUPEE, os SERVIÇOS e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este TERMO DE SERVIÇOS e, em cada caso, com as CONDIÇÕES PARTICULARES aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. YUPEE TECNOLOGIA também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos USUÁRIOS, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os USUÁRIOS proporcionam sobre si mesmos a outros USUÁRIOS. 
YUPEE TECNOLOGIA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL YUPEE.

5.6 ATUALIZAÇÕES: A YUPEE TECNOLOGIA atualiza de forma constante seus Serviços, de modo a proporcionar inovações aos USUÁRIOS. Assim, o USUÁRIO tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio.
5.6.1	A YUPEE TECNOLOGIA pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio.
5.6.2	O Usuário reconhece e aceita que, se sua conta for desativada, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.
5.6.3	O Usuário reconhece e concorda que a YUPEE TECNOLOGIA  pode fixar limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço.

5.7 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Salvo quando exigido pela legislação local, a responsabilidade da YUPEE TECNOLOGIA, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra razão, surgindo em consequência ou em conexão com os Serviços regulados pelo presente documento e qualquer serviço ocasionalmente fornecido não deverá exceder o valor da últimas três parcelas pagas pelo USUÁRIO à título de contraprestação por Serviços prestados pela YUPEE TECNOLOGIA. No caso do USUÁRIO utilizar-se apenas dos Serviços fornecidas de forma gratuita, a responsabilização da YUPEE TECNOLOGIA será limitada ao valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), atualizado pelo IGP-M. Em nenhuma eventualidade a YUPEE TECNOLOGIA poderá ser responsável por danos diretos, especiais, indiretos, incidentais, punitivos ou consequentes (incluindo, sem limitação, os danos resultantes da perda de uso, perda de dados, perda de lucros, perda de prestígio ou perda de negócios) surgindo em consequência ou em conexão com a utilização ou a incapacidade de utilização dos Serviços e de qualquer serviço ocasionalmente fornecido, mesmo que a YUPEE TECNOLOGIA tenha sido informada da possibilidade de tais danos.


6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

Para acessar e/ou utilizar alguns dos SERVIÇOS, é necessário que os USUÁRIOS forneçam previamente a YUPEE TECNOLOGIA certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que YUPEE TECNOLOGIA tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais. 
YUPEE TECNOLOGIA tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o USUÁRIO deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis. 
YUPEE TECNOLOGIA pode utilizar "cookies" quando um USUÁRIO tem acesso às páginas e sites do PORTAL YUPEE. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do PORTAL YUPEE associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do USUÁRIO. Em razão dos "cookies", é possível que a YUPEE TECNOLOGIA reconheça os USUÁRIOS que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O USUÁRIO tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o PORTAL YUPEE, não é necessário que o USUÁRIO permita a recepção de "cookies" enviados pela YUPEE TECNOLOGIA, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o USUÁRIO se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. 
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do PORTAL YUPEE podem ser instalados pela YUPEE TECNOLOGIA, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por YUPEE TECNOLOGIA (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o USUÁRIO visualize a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o USUÁRIO poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador. 


7. COMUNICAÇÃO DE ILICITUDE

Na hipótese de que qualquer USUÁRIO ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis por meio do PORTAL YUPEE e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a YUPEE TECNOLOGIA contendo os seguintes dados: 
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no PORTAL YUPEE e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;	
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;	 
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
	

8. NOTIFICAÇÕES 

Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do USUÁRIO a YUPEE TECNOLOGIA, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: contato@yupee.com.br 
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da YUPEE TECNOLOGIA ao USUÁRIO, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: 
(a) envio de carta ao domicílio do USUÁRIO quando este tiver fornecido um endereço válido a YUPEE TECNOLOGIA;	
(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo USUÁRIO;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo USUÁRIO;	
(d) mediante mensagens surgidas por meio dos SERVIÇOS prestados por YUPEE TECNOLOGIA;
Neste sentido, todas as Notificações que YUPEE TECNOLOGIA realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar a YUPEE TECNOLOGIA todas as mudanças relativas ao dados de notificação. 


9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS 

YUPEE TECNOLOGIA se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao PORTAL YUPEE e/ou aos SERVIÇOS, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles USUÁRIOS que descumprirem este TERMO DE SERVIÇOS. 


10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO 

A prestação do serviço de PORTAL YUPEE e dos demais SERVIÇOS terá duração por período indeterminado. YUPEE TECNOLOGIA, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do PORTAL YUPEE e/ou de qualquer dos SERVIÇOS, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente TERMO DE SERVIÇOS. 
10.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pela YUPEE TECNOLOGIA, conforme estabelecido a seguir.
Se o Usuário quiser encerrar este Termo, pode fazê-lo (a) notificando a YUPEE TECNOLOGIA a qualquer momento e (b) encerrando as contas relativas a todos os Serviços que utiliza, no caso de essa opção ser disponibilizada pela YUPEE TECNOLOGIA. A notificação deverá ser enviada pelo Usuário, por escrito, nos termos da cláusula 8.
10.2 A YUPEE TECNOLOGIA pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o Usuário se:
(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula do Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas do Termo); ou
(B) tal for exigido ao YUPEE TECNOLOGIA por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou
(C) o fornecimento dos Serviços ao Usuário pela YUPEE TECNOLOGIA já não for, na opinião do Google, comercialmente viável.


11. LEI APLICÁVEL 

Este TERMO DE SERVIÇOS é regido pelas leis brasileiras.


12. FORO

As PARTES elegem o foro da Comarca de Florianópolis, Santa Catarina, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste TERMO DE SERVIÇOS.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração, escrever ao endereço contato@yupee.com.br
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